Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a relação entre o Turbo Ecom (CNPJ: 44.066.275/0001-01) e o usuário que adquire ou acessa qualquer produto ou serviço oferecido por esta empresa. Ao realizar uma compra ou acessar o conteúdo, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes termos.

1. Sobre o produto

O Turbo Ecom comercializa cursos e treinamentos digitais na área de tráfego pago e Google Ads, voltados para donos de e-commerce que desejam aprender a anunciar de forma independente. O acesso ao produto é fornecido por meio de plataforma digital após a confirmação do pagamento.

2. Acesso ao conteúdo

• O acesso ao treinamento é disponibilizado na plataforma indicada no momento da compra, em até 24 horas após a confirmação do pagamento.
• O aluno terá acesso ao conteúdo pelo período de 1 (um) ano a partir da data de liberação.
• O acesso é pessoal e intransferível. É vedado o compartilhamento de login ou senha com terceiros.
• O Turbo Ecom reserva-se o direito de revogar o acesso em caso de uso indevido.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo vídeos, textos, materiais de apoio, layouts e marcas, é de propriedade exclusiva do Turbo Ecom e protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

É expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo do treinamento
• Compartilhar materiais com terceiros, seja de forma gratuita ou paga
• Utilizar o conteúdo para criar produtos concorrentes
• Gravar aulas ao vivo ou transmiti-las por qualquer meio

O descumprimento sujeitará o infrator às penalidades previstas em lei.

4. Política de reembolso

Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o aluno tem direito a solicitar o reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, sem necessidade de justificativa.

• A solicitação deve ser feita pelo e-mail contato@tuliomoreira.com dentro do prazo estabelecido.
• Após o prazo de 7 dias, não serão aceitas solicitações de reembolso.
• O estorno será processado conforme as regras da plataforma de pagamento utilizada (Zouti).

5. Responsabilidades e limitações

O Turbo Ecom não garante resultados financeiros específicos a partir da aplicação do conteúdo ensinado. Os resultados dependem exclusivamente do esforço, dedicação, investimento e contexto de negócio de cada aluno.

O Turbo Ecom não se responsabiliza por:

• Prejuízos decorrentes do uso inadequado das estratégias ensinadas
• Mudanças nas políticas das plataformas de anúncios (Meta, Google)
• Problemas técnicos fora de seu controle (internet, dispositivos, plataformas de terceiros)

6. Suporte

O suporte ao aluno é prestado exclusivamente pela área de membros da plataforma do curso, em dias úteis. Não oferecemos suporte por redes sociais.

7. Conduta do usuário

Ao acessar o produto, o usuário compromete-se a:

• Utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e legais
• Não praticar qualquer forma de assédio, discriminação ou comportamento inadequado na comunidade ou área de membros
• Respeitar os demais alunos e a equipe de suporte

O descumprimento poderá resultar no cancelamento do acesso sem direito a reembolso (após o período de garantia).

8. Alterações nos termos

O Turbo Ecom reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso continuado do produto após a atualização implica na aceitação dos novos termos.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.